Municípios de Almeida, Marvão e Valença vão fazer nova submissão ao Comité do Património Mundial, da candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia, a Património Mundial, depois do ICOMOS ter solicitado um revisão do projeto.
Os Municípios de Almeida, Marvão e Valença, candidatos a Património Mundial, com as Fortalezas Abaluartadas da Raia (FAR), foram notificados, no passado dia 1 de junho, pelo Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Filipe Ramalho Ortigão, pela Comissão NacionaI da UNESCO e pelo Centro do Património Mundial da UNESCO, da apreciação da candidatura pelo ICOMOS.
Na sequencia de uma profunda reflexão realizada em reunião decorrida em Almeida, no passado dia 5 de junho, os Municípios envolvidos na candidatura decidiram remeter para consideração do Estado Parte, a decisão sobre a eventual retirada ou prosseguimento do dossier das Fortalezas Abaluartadas da Raia, cuja apreciação se encontra prevista para a próxima sessão do Comité do Patrim6nio Mundial, a realizar em Busan, Republica da Coreia.
A Comissão Nacional da UNESCO desempenhou um papel determinante neste processo, nomeadamente através da agregação das candidaturas individuais de Almeida, Marvão e Valença, que se encontravam em desenvolvimento à data, numa candidatura em serie. Recorde-se que a fortaleza de Elvas integrou inicialmente a serie proposta, tendo sido posteriormente retirada, também por indicação da Comissão Nacional da UNESCO.
Ao longo deste processo, e apesar das sucessivas diligencias desenvolvidas, os promotores consideram que uma maior proximidade e acompanhamento institucional teriam contribuído para um melhor desenvolvimento do processo. Os promotores tem igualmente plena consciência de que responderam sempre, de forma atempada e rigorosa, a todos os pedidos de esclarecimento e informação que lhes foram dirigidos, quer a nível nacional, quer internacional. Reiteram, por isso, que não identificam procedimentos alternativos que pudessem ter conduzido a uma apreciação substancialmente mais favorável.
Perante o parecer emitido pelo ICOMOS e tendo em vista a definição dos passes subsequentes, os promotores consideraram indispensável a realização urgente de uma reunião com o Estado Parte, que permitisse clarificar, de forma rigorosa e inequívoca, os procedimentos aplicáveis, nesta fase e subsequente.
Por iniciativa do Embaixador Jorge Lobo de Mesquita, realizou-se na Segunda-feira dia 15 de junho, uma reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros, dedicada à discussão do futuro da candidatura FAR. Participaram nesta reunião o embaixador Jorge Lobo de Mesquita, representantes dos Municípios proponentes e os tecnicos municipais responsáveis pelo acompanhamento do dossier.
Esta reunião de clarificação revelou-se essencial para assegurar uma adequada articulação institucional e para definir o futuro do processo, bem como o papel a desempenhar pelo Estado Parte, no âmbito da preparação e eventual reformulação da candidatura.
Durante a reunião, a Comissão Nacional da UNESCO transmitiu aos proponentes que considera existir viabilidade para manter a candidatura viva, defendendo que a mesma seja apresentada à consideração do Comité do Património Mundial, na sessão a realizar em Busan, entre os dias 19 e 29 de julho, de forma a recolher orientações que permitam enquadrar os procedimentos futuros, reconhecendo simultaneamente a existência de aspetos que carecem ainda de clarificação e revisão.
A Comissão Nacional da UNESCO manifestou ainda o entendimento de que todas as entidades envolvidas devem manter o seu empenho nesta candidatura, procedendo aos ajustamentos e clarificações considerados necessárias à luz das observações formuladas pelo ICOMOS.
Os Municípios de Almeida, Marvão e Valença mantêm o seu firme compromisso com a proteção, conservação, valorização e promoção dos valores patrimoniais representados pelo bem proposto, reservando-se a possibilidade de nova submissão ao Comité do Património Mundial, com a disponibilidade e apoio da Comissão Nacional da UNESCO, e das entidades que tutelam o Património.