Podcast “A Fronteira do Discurso” por Sebastião de Ribacôa.

“A FRAUDE NÃO SURPREENDE. A INGENUIDADE SIM”.

Há uma frase que define o estado da política pública em Portugal: estamos sempre
surpreendidos com aquilo que devíamos ter previsto.Desta vez, a surpresa veio pela voz de Ribau Esteves, ao admitir um “nível de fraude
excessivo” nas candidaturas a apoios para habitações afetadas pelo mau tempo.
Surpreendido.
Convém parar aqui.

Porque quando um responsável público fica surpreendido com fraude em sistemas de
apoio urgente, isso não revela um problema nos cidadãos. Revela um problema no
sistema. E, pior do que isso, revela um problema de lucidez.
A fraude não é um desvio. É uma variável previsível.
Convém, ainda assim, não confundir explicação com desculpa. Quem tenta obter apoios
indevidos está a tentar apropriar-se de dinheiro público que não lhe pertence. É fraude.
E deve ter consequências.
Mas é precisamente por sabermos que este comportamento existe que o Estado não
pode ser ingénuo. Um sistema público não é desenhado para cidadãos ideais. É
desenhado para a realidade.
Sempre foi assim. Em qualquer modelo onde há dinheiro público distribuído com
rapidez, critérios complexos e verificação limitada, há tentativa de aproveitamento. Não
é uma exceção moral. É uma consequência lógica.
E é aqui que o discurso começa a resvalar.
Quando se enfatiza o “nível de fraude”, desloca-se o centro da discussão. Deixa de se
falar da qualidade do sistema e passa-se a falar do comportamento dos cidadãos.
É um truque antigo.
E funciona.
Porque é mais fácil apontar o dedo do que assumir falhas de desenho, execução e
controlo.
Mas os números levantam uma questão incómoda: se há milhares de candidaturas
indeferidas, muitas por tentativa de acesso indevido, então o problema não começou na
fraude. Começou antes.
Começou no modelo.

Que critérios foram definidos?
Que filtros existiam à entrada?
Que capacidade de verificação estava preparada?
E, sobretudo, quem achou que isto não ia acontecer?
Quando o sistema permite pedidos de milhares de euros por danos residuais, não
estamos perante esperteza individual. Estamos perante fragilidade estrutural.
E fragilidade estrutural não se resolve com indignação.
Resolve-se com competência.
Há outro ponto que merece atenção.
O próprio responsável admite que o país não tem capacidade técnica, recursos humanos
nem meios para responder com rapidez.
Ou seja, não é o dinheiro que falta.
É a máquina.
E isto desmonta uma das maiores ilusões da política nacional: a ideia de que os
problemas se resolvem com mais financiamento.
Não resolvem.
Sem capacidade de execução, o dinheiro não acelera soluções. Amplifica falhas.
Atrasos acumulam-se, expectativas disparam e, inevitavelmente, surgem oportunidades
para abuso.
Não por exceção.
Por desenho.
E é aqui que a “fraude excessiva” se torna útil.
Não como explicação formal, mas como enquadramento conveniente.
Porque permite introduzir uma narrativa implícita: a de que os atrasos, as falhas e as
limitações também têm origem nos cidadãos.
Não têm.
Podem ser agravados por comportamentos individuais, mas não nascem aí.

Nascem em sistemas que confundem urgência com improviso e distribuição com
controlo.
Portugal tem um padrão recorrente.
Sempre que o Estado falha na execução, há três explicações prontas: falta de meios,
burocracia e comportamento dos cidadãos.
Quase nunca se começa pelo essencial: a qualidade do desenho.
Porque isso implica responsabilidade.
E responsabilidade não combina com surpresa.
Convém então ser claro.
A fraude não surpreende.
Nunca surpreendeu.
A surpresa não é a fraude.
É continuarmos a fingir que não sabemos exatamente de onde ela vem.
E enquanto assim for, vamos continuar a repetir o mesmo ciclo.
Com a mesma expressão de espanto.
E os mesmos resultados de sempre.

Autor: Sebastião de Ribacôa