Podcast Do Outro Lado da Linha.

A FRONTEIRA DESAPARECEU. MAS SERÁ QUE NÓS APRENDEMOS A ATRAVESSÁ-LA?

Há uma palavra que aparece demasiadas vezes quando falamos da nossa Raia: potencial. Potencial económico, turístico, logístico, patrimonial, agrícola. Potencial transfronteiriço. É uma palavra bonita, que fica bem nos discursos, nos documentos estratégicos, nas apresentações institucionais e nas fotografias de reuniões.

Mas há outra palavra que aparece com muito menos frequência: execução.

E talvez seja precisamente aqui que está uma parte importante do problema da nossa Raia. Entre o potencial e a execução fica quase sempre a intenção. Intenção é aquilo que se pretende fazer: o plano, o propósito, o objetivo que antecede uma ação. O problema está nessa última palavra. Ação. Ou, demasiadas vezes, na falta dela.

Há décadas que ouvimos falar das potencialidades da fronteira entre Portugal e Espanha, de um lado e do outro. São discursos cheios de ambição, de futuro, de oportunidades, de convergência e de cooperação. Não digo que nada tenha sido feito. Seria injusto e seria simplesmente falso. Existem projetos, estruturas, investimentos, programas de cooperação e exemplos concretos de trabalho conjunto.

Mas continua por responder uma pergunta: porque é que, perante tudo o que já sabemos e todos os instrumentos que já existem, a nossa cooperação económica transfronteiriça continua tão aquém daquilo que repetidamente anunciamos?

A pergunta ganha ainda mais peso quando olhamos para uma coisa tão simples como atravessar a fronteira. Nós vamos a Espanha e os espanhóis vêm a Portugal. Vamos às compras, vamos comer, passear, abastecer, participar em festas e eventos. No nosso quotidiano, a fronteira tornou-se quase invisível.

Depois acontece uma coisa curiosa. Quando passamos do consumo para a produção, do passeio para o investimento, da visita para a criação de emprego ou de negócios comuns, a fronteira volta a aparecer. Porque Portugal é Portugal e Espanha é Espanha. As leis são diferentes, os sistemas fiscais são diferentes, os procedimentos administrativos são diferentes, e as regras laborais não são exatamente as mesmas. As empresas encontram custos de contexto.

E isto não é uma opinião. Em junho de 2026, os próprios Governos de Portugal e Espanha reconheceram que continuam a existir obstáculos técnicos, regulamentares e administrativos à integração económica. Criaram um grupo de trabalho precisamente para reduzir essas barreiras, com especial atenção às pequenas e médias empresas e às regiões fronteiriças.

Temos, portanto, uma contradição extraordinária. A fronteira praticamente desapareceu para circular, mas ainda pesa demasiado quando queremos construir economia.

Talvez estejamos a pensar demasiado pequeno

Quando falamos da nossa Raia, falamos naturalmente do Sabugal, de Almeida e de Figueira de Castelo Rodrigo. Do outro lado estão Ciudad Rodrigo, Fuentes de Oñoro e um território que é nosso vizinho há séculos. São territórios diferentes, de países diferentes, com administrações diferentes. Mas são também territórios com problemas que se reconhecem dos dois lados: despovoamento, envelhecimento, dificuldade em fixar jovens, mercados locais pequenos, escassez de certas competências, dificuldade em atrair investimento, empresas com pouca escala.

Talvez esteja aqui uma das grandes oportunidades que continuamos a não explorar o suficiente. A escala que nos falta de cada lado da fronteira pode, em parte, ser construída com os dois lados juntos. Não precisamos de apagar a fronteira. Precisamos de a transformar numa vantagem económica.

E esta ideia não saiu de uma crónica de rádio. Portugal e Espanha têm, desde 2020, uma Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço. O documento reconhece os desafios demográficos e económicos das zonas de fronteira e defende que é preciso criar condições para viver, trabalhar e investir nesses territórios. Entre os objetivos estão a eliminação de custos de contexto, o desenvolvimento económico, a inovação territorial, a melhoria da mobilidade e a cooperação na prestação de serviços.

O problema está identificado, a estratégia existe e os instrumentos também. Falta perguntar onde está a execução.

Espanha já é um mercado. Não é um potencial mercado.

Há um dado que devia obrigar-nos a olhar para esta questão com muito mais seriedade. Nos primeiros sete meses de 2026, Espanha manteve-se como principal destino das exportações portuguesas de bens e serviços, com uma quota de 19,6%. No mesmo período, essas exportações para Espanha cresceram 6,3% em valor.

Isto é importante. Quando dizemos que Espanha é uma oportunidade para Portugal, estamos a falar de uma realidade que já existe. Espanha já é um dos grandes mercados da economia portuguesa. Não é uma possibilidade futura nem uma promessa. É mercado. E aqui, na fronteira, estamos geograficamente encostados a ele.

Então a pergunta torna-se inevitável: porque é que não conseguimos retirar muito mais valor económico desta proximidade? Porque há de uma pequena empresa de Almeida continuar a pensar apenas no mercado português? Porque há de uma empresa de Ciudad Rodrigo olhar para Portugal apenas como o outro lado da fronteira? Porque não criar relações empresariais permanentes, à procura de complementaridades?

Uma empresa tem produto, outra tem mercado. Uma tem conhecimento técnico, outra tem canais comerciais. Uma tem capacidade produtiva, outra tem capacidade de distribuição. Uma tem instalações, outra tem as competências que faltam à primeira.

É aqui que entram as joint ventures transfronteiriças. Não como palavra sofisticada para enfeitar apresentações, mas como uma possibilidade concreta: duas empresas criam uma atividade conjunta quando, sozinhas, não têm escala suficiente ou não conseguem chegar tão longe. Não precisamos de empresas iguais. Precisamos de empresas que se complementem, porque é a complementaridade que cria valor.

Talvez seja também aqui que a cooperação pública deve mudar de papel. Em vez de se limitar a organizar encontros empresariais, pode ajudar a identificar quem pode fazer negócio com quem: quem procura parceiros ou fornecedores, quem quer entrar no mercado espanhol ou no português, quem tem instalações ou tecnologia, quem precisa de trabalhadores ou de distribuição. Uma verdadeira plataforma económica transfronteiriça. Não mais uma página institucional, mas uma ferramenta para gerar negócio.

Temos uma Eurocidade. A questão é o que fazemos com ela!?

Há outra estrutura que merece estar no centro desta discussão: a Eurocidade Porta da Europa. Foi constituída em 2023 e reúne o Município de Almeida, a Junta de Freguesia de Vilar Formoso, o Ayuntamiento de Fuentes de Oñoro e o Ayuntamiento de Ciudad Rodrigo, com sede em Vilar Formoso. Juridicamente, é um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), uma figura criada precisamente para facilitar a cooperação entre entidades de países diferentes.

E aqui está o mais interessante. Não é uma estrutura pensada apenas para a cultura ou para iniciativas simbólicas. Nos estatutos, a Eurocidade assume como objetivos a promoção da atividade económica, a criação de emprego, o combate ao despovoamento, o empreendedorismo, a inovação, a atração de investimento e a redução dos custos de contexto que penalizam empresas e cidadãos. Fala ainda em complementaridades, em recursos endógenos e na gestão conjunta de equipamentos, serviços e infraestruturas.

Por isso a pergunta impõe-se: estamos a usar esta estrutura para construir uma economia transfronteiriça? Uma Eurocidade não pode ser apenas uma boa designação. Tem de produzir resultados: aproximar empresários, ajudar a criar projetos, facilitar investimento, gerar emprego e criar escala.

Há ainda um pormenor que merece atenção. Os estatutos do AECT permitem a entrada de novos membros com sede nas regiões NUTS III de Salamanca e de Beiras e Serra da Estrela. As NUTS III são divisões territoriais usadas pelo sistema estatístico europeu para organizar e comparar informação regional. O Sabugal e Figueira de Castelo Rodrigo integram a NUTS III Beiras e Serra da Estrela.

Isto não significa que a entrada destes municípios na Eurocidade aconteça automaticamente. Não acontece. Significa que existe enquadramento para discutir um alargamento da cooperação. E talvez esteja na altura de pensarmos numa escala territorial que corresponda melhor à realidade económica da nossa Raia.

Turismo: porque continuamos a vender pedaços de um território que funciona como um todo?

O Sabugal tem património, natureza, paisagem, gastronomia e história. Almeida tem uma fortificação única e um património militar extraordinário. Figueira de Castelo Rodrigo tem Castelo Rodrigo, paisagem e produção agrícola e vitivinícola. Ciudad Rodrigo é uma cidade histórica de enorme valor patrimonial. E Fuentes de Oñoro está precisamente junto à passagem internacional que liga estes territórios.

Porque continuamos, tantas vezes, a apresentar tudo isto como destinos separados? Um visitante não tem de conhecer a nossa divisão administrativa nem saber onde acaba um município e começa outro. Podemos construir uma oferta turística única. Dois países, um território, vários dias: património, natureza, gastronomia, vinho, percursos pedestres, ciclismo, observação de aves, cultura, comércio e eventos.

Também não é preciso inventar esta possibilidade. A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço identifica o turismo de natureza, o enogastronómico, o pedestrianismo, o cicloturismo e a observação de aves como áreas com potencial de cooperação.

E os números mostram que há circulação. Nos primeiros sete meses de 2026, as dormidas do mercado espanhol em Portugal aumentaram 2,1%, e as do mercado português em Espanha cresceram 4,4%. As pessoas já atravessam a fronteira. O desafio é fazer com que atravessem também dinheiro, negócios, investimento e oportunidades.

Formar juntos para trabalhar juntos.

Há outra área onde esta lógica pode fazer uma diferença enorme: o emprego.

Se temos empresas de um lado e trabalhadores do outro, porque não aproximá-los? Se há empresas portuguesas e espanholas com falta de determinadas competências, porque não criar respostas de formação profissional transfronteiriças? Se há jovens à procura de oportunidades e empresas à procura de pessoas, porque não uma verdadeira bolsa de emprego da Raia? Se há empresas que podem receber estagiários, porque não programas que funcionem dos dois lados?

Também aqui a estratégia comum já identifica a formação, o emprego e a mobilidade transfronteiriça como áreas de cooperação. Não precisamos de inventar o conceito. Precisamos de o pôr a funcionar.

E dinheiro europeu existe!

Chegamos a uma realidade que muitas vezes se perde no discurso: há financiamento europeu específico para a cooperação transfronteiriça. O POCTEP, o Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal, existe precisamente para financiar projetos de cooperação entre os dois países.

E neste momento há um exemplo muito concreto. A 10.ª convocatória do POCTEP 2021-2027 está aberta desde 29 de setembro de 2026. Tem uma dotação inicial de 21 milhões de euros do FEDER, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e uma taxa máxima de cofinanciamento de 75%. Abrange áreas como a competitividade das PME, a criação de emprego, o empreendedorismo, a digitalização, a formação, a saúde, a cultura, o turismo sustentável e a cooperação administrativa. As candidaturas podem ser apresentadas até 17 de novembro de 2026.

Vale a pena repetir. Há instrumentos, há dinheiro, há enquadramento europeu, há estratégia, há estruturas, há empresas, há território e há mercado.

Então, o que falta?

Talvez falte uma agenda comum

Não estou a defender que os municípios façam tudo juntos. Seria irrealista. Nem todos os setores precisam de cooperação transfronteiriça, nem todos os projetos fazem sentido dos dois lados. E não podemos fingir que as diferenças entre Portugal e Espanha desaparecem por vontade política. Não desaparecem.

Mas podemos fazer uma coisa muito mais simples: escolher as áreas onde trabalhar em conjunto faz sentido económico. Uma plataforma económica transfronteiriça. Uma rede empresarial da Raia. Uma bolsa de emprego comum e programas conjuntos de formação profissional. Uma estratégia turística comum e uma agenda anual de promoção comercial dos dois lados. Uma rede de produtores agroalimentares. Projetos conjuntos no comércio e nos serviços. Parcerias entre empresas portuguesas e espanholas e joint ventures sempre que exista uma verdadeira complementaridade económica.

E, sobretudo, uma estrutura técnica capaz de acompanhar tudo isto com objetivos concretos. Não apenas reuniões, mas resultados. Quantas empresas aderiram? Quantas parcerias foram criadas? Quantos projetos foram apresentados? Quanto investimento foi captado? Quantos empregos foram criados? Quantos turistas compraram os produtos conjuntos? Quantas empresas começaram a vender para o outro lado?

É assim que se mede a cooperação. Não pelo número de fotografias.

O problema da nossa Raia não é falta de potencial.

Talvez seja esta a conclusão mais importante. Passámos demasiado tempo a discutir o que a Raia poderia ser. Está na altura de discutir o que a Raia está efetivamente a ser.

Os problemas estão identificados: o despovoamento, o envelhecimento, a falta de escala, a dificuldade em atrair investimento e em criar emprego, a perda de serviços. Existem do lado português e existem, de forma semelhante, do lado espanhol. A própria Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço nasceu para responder a esta realidade.

Espanha representa quase um quinto das exportações portuguesas de bens e serviços. Temos uma Eurocidade e um AECT. Temos regiões NUTS III que podem servir de base a uma cooperação territorial mais ampla. Temos o POCTEP e o FEDER. Temos empresas, património e território. E temos pessoas que já vivem a fronteira com uma naturalidade que, há algumas décadas, parecia impossível.

O que não podemos continuar a ter é uma fronteira mental que nos impede de pensar a economia para lá do nosso concelho.

A fronteira já não precisa de ser uma barreira. Pode ser uma vantagem. Mas para isso temos de deixar de falar apenas em potencial e de confundir intenção com desenvolvimento. Temos de deixar de anunciar estratégias que depois ficam à espera da estratégia seguinte. Precisamos de sentar empresários à mesma mesa e de ligar escolas a empresas, formação a emprego, turismo a comércio, produtores a mercados, investimento a território. E precisamos de ganhar escala.

Sabugal, Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Ciudad Rodrigo e Fuentes de Oñoro não são o mesmo território administrativo. Mas podem ser, em determinadas áreas, um território económico muito mais integrado. Talvez seja essa a mudança de mentalidade de que precisamos: deixar de pensar que temos de crescer apesar da fronteira e começar a pensar que podemos crescer através dela.

Durante séculos construímos muralhas para impedir a passagem. Hoje já não precisamos delas, mas continuamos a construir outras: burocráticas, administrativas, institucionais, empresariais. E, sobretudo, mentais. São mais difíceis de ver, mas são precisamente essas que temos de começar a demolir.

A fronteira é uma linha invisível. O desenvolvimento não. O desenvolvimento mede-se em empresas, em empregos e em investimento. Mede-se em negócios que nascem, em visitantes que regressam, em jovens que encontram oportunidades e em famílias que decidem ficar.

Por isso talvez esteja na altura de mudar a pergunta. Já não “quais são as potencialidades da nossa Raia?”, porque essa já teve respostas suficientes. A pergunta agora deve ser: “o que estamos efetivamente a fazer com elas?”

Sonhar com uma Raia economicamente mais forte não é utopia. Utopia seria continuar mais umas décadas a falar de potencial sem transformar a intenção em ação.

Menos discurso. Menos intenção. Mais cooperação, mais escala, mais execução.

É assim que se começa a construir uma verdadeira economia da Raia.

Autor: Manuel Jorge